Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Roubo e extorsão. Concurso formal e material. Preliminar de cerceamento de defesa por colidência de defesa. Não-ocorrência. Autoria comprovada.

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST amplia valor de indenização por dano moral

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento